Política de Privacidade

O Ipê Advocacia trata com seriedade os dados pessoais das pessoas que entram em contato conosco. Esta política descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais direitos você tem em relação a elas. As práticas descritas aqui seguem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é o Ipê Advocacia, com endereço no Setor Comercial Sul Quadra 6, Bloco A, Sala 418, Brasília — DF, 70308-200. Para questões relacionadas à privacidade, o contato é: [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados quando você preenche o formulário de contato do site:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Conteúdo da mensagem enviada

Adicionalmente, ao navegar no site, podem ser coletados dados de acesso como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, por meio de ferramentas de análise.

3. Finalidade do tratamento

Os dados fornecidos pelo formulário são usados para responder à sua mensagem e, quando aplicável, para a prestação dos serviços jurídicos contratados. Não utilizamos os dados para envio de comunicações comerciais sem autorização prévia.

Os dados de navegação são utilizados exclusivamente para entender o uso do site e melhorar a experiência de acesso, sem identificação individual.

4. Base legal para o tratamento

• Consentimento: ao preencher e enviar o formulário de contato
• Legítimo interesse: para análise de uso do site e segurança da plataforma
• Execução de contrato: quando os dados são necessários para a prestação do serviço jurídico
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido pela legislação aplicável

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados nos seguintes casos:

• Com prestadores de serviços técnicos que apoiam a operação do site (hospedagem, análise), sob acordos de confidencialidade
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Prazo de retenção

Os dados coletados pelo formulário de contato são retidos pelo tempo necessário para responder à solicitação e, em caso de contratação de serviço, pelo período exigido pela legislação aplicável ao exercício da advocacia. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico e, opcionalmente, para análise de uso. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento, a qualquer momento
• Informação sobre os terceiros com quem seus dados foram compartilhados
• Reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected].

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

10. Links externos

Este site pode conter links para outros endereços na internet. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas desses sites ao acessá-los.

11. Menores de idade

Os serviços do Ipê Advocacia são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações indica aceitação das condições atualizadas.

13. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Setor Comercial Sul Q6, Bl.A, Sala 418, Brasília — DF, 70308-200